A licença-maternidade é um direito previsto em lei para as mulheres grávidas e é concedido a fim de permitir que a futura mãe possa se recuperar e cuidar do seu bebê. A licença-maternidade tem sido objeto de debates e mudanças ao longo dos anos e, recentemente, houve uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trouxe mudanças e novos direitos para as mulheres.
A decisão do STF, tomada em outubro de 2021, estabeleceu que a licença-maternidade pode ser estendida por mais 60 dias em casos de prematuridade ou baixo peso do recém-nascido. Isso significa que, além dos 120 dias já previstos em lei, as mães de bebês prematuros ou de baixo peso terão direito a mais 60 dias de licença-maternidade. Essa decisão tem como objetivo garantir mais tempo e apoio para as mães e seus bebês nesses momentos delicados.
Além disso, a decisão do STF também estabeleceu que a licença-maternidade pode ser gozada de forma consecutiva ou intercalada, ou seja, a mãe pode optar por retornar ao trabalho antes do término dos 120 dias e depois retomá-los. Essa flexibilidade permitirá que as mães consigam conciliar o trabalho e o cuidado com o bebê de forma mais adequada às suas necessidades.
Outra mudança importante é a possibilidade de as mães adotantes também terem direito à licença-maternidade. Até então, somente as mães biológicas tinham esse direito, mas agora, com a decisão do STF, as mães adotantes também poderão usufruir dessa licença. Isso é fundamental para garantir que todas as mães tenham condições de cuidar dos seus filhos, independentemente da forma como os adquiriram.
Em resumo, a decisão do STF trouxe mudanças e novos direitos para a licença-maternidade, ampliando o tempo de licença para mães de bebês prematuros ou de baixo peso, permitindo a opção pela licença consecutiva ou intercalada e incluindo as mães adotantes. Essas mudanças são importantes para garantir mais apoio e tempo para as mães e seus bebês em momentos críticos, proporcionando uma recuperação adequada e a possibilidade de cuidados com o recém-nascido, independentemente da forma como a mãe adquiriu o filho. Além disso, elas também representam uma valorização da maternidade e do papel da mulher na sociedade.
